Normatizações

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicada, no Diário Oficial da União (08/09/2016), seção I, a Resolução Normativa nº 32, de 06 de setembro de 2016 PDF , que baixa as Diretrizes de Integridade e de Boas Práticas para Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que está disponível a 3ª edição do E-book das Normativas do CONCEA para Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em atividades de ensino ou pesquisa científica. PDF

• Antibiotic therapeutics in laboratory animals
• Aspectos fundamentais da experimentação animal PDF
• Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
• Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais para fins Científicos e Didáticos PDF
• Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA PDF
• Diretrizes da Prática de Eutanásia do CONCEA PDF
• D.O.U 02/10/2015 -  publicada a Resolução Normativa nº 26, de 29 de setembro de 2015 PDF , que disciplina quais estabelecimentos comerciais que produzem animais devem se credenciar junto ao CONCEA, quando comercializam seus produtos a instituições que realizam atividades de ensino ou de pesquisa científica e dá outras providências
• D.O.U 02/10/2015 -  republicada a Resolução Normativa nº 22, de 25 de junho de 2015 PDF , que baixa o Capítulo Estudos conduzidos com animais domésticos mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle de Experimental Animal - CONCEA
• D.O.U 05/10/2015 - publicado o Anexo da Resolução Normativa nº 22, de 25 de junho de 2015 PDF , republicada no D.O.U de 2-10-2015
• D.O.U 06/10/2015 - (*) republicada a Resolução Normativa nº 25, de 29 de setembro de 2015 PDF , que baixa o Capítulo “Introdução Geral” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica, e Revoga a Resolução Normativa nº 23, de 23 de julho de 2015, publicada no D.O.U nº 141, de 27-07-2015, Seção 1, página 4 a 9;
  (*) Republicada por ter saído no D.O.U nº 189, de 2-10-2015, Seção 1, pág. 4, com incorreção no original.
• D.O.U 06/10/2015 - publicada a retificação do Anexo da Resolução Normativa nº 25, de 29 de setembro de 2015 PDF
• Edital nº 1/01/03/2015 PDF
• Edital nº 7/2014 (Consulta Pública) PDF
• Fascículo 6 - E-book do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica PDF
• Guia Brasileiro de Boas Práticas para a Eutanásia em Animais PDF
• Lei Arouca PDF
• Orientação Técnica nº 4, de 20 de março de 2015 PDF
• Orientação Técnica nº 08/2016 PDF
• Portaria nº 1332, de 3 de dezembro de 2014 PDF
• Portaria nº 945, de 13 de novembro de 2015 PDF
• Princípios Éticos na experimentação animal, segundo o COBEA - Colégio Brasileiro de Experimentação Animal PDF
• Resolução nº 11.977/05, de 25 de agosto de 2005 PDF
• Resolução nº 6638, de 08 de maio de 1979 PDF
• Resolução Normativa nº 01, de 09 de julho de 2010 PDF
• Resolução Normativa nº 02, de 30 de dezembro de 2010 PDF
• Resolução Normativa nº 03, de 14 de dezembro de 2011 PDF
• Resolução Normativa nº 04, de 18 de abril de 2012 PDF
• Resolução Normativa nº 05, de 14 de junho de 2012 PDF
• Resolução Normativa nº 06, de 10 de julho de 2012 PDF
• Resolução Normativa nº 07, de 14 de setembro de 2012 PDF
• Resolução Normativa nº 08, de 26 de setembro de 2012 PDF
• Resolução Normativa nº 09, de 08 de janeiro de 2013 PDF
• Resolução Normativa nº 10, de 27 de março de 2013 PDF
• Resolução Normativa nº 11, de 24 de maio de 2013 PDF
• Resolução Normativa nº 12, de 20 de setembro de 2013 PDF
• Resolução Normativa nº 13, de 20 de setembro de 2013 PDF
• Resolução Normativa nº 14, de 02 de outubro de 2013 PDF
• Resolução Normativa nº 15, de 16 de dezembro de 2013 PDF
• Resolução Normativa nº 17, de 03 de dezembro de 2014 PDF
• Resolução Normativa nº 18, de 24 de setembro de 2014 PDF
• Resolução Normativa nº 19, de 25 de novembro de 2014 PDF
• Resolução Normativa nº 20, de 30 de dezembro de 2014 PDF
• Resolução Normativa nº 18/2014 PDF
• Resolução Normativa nº 21, de 20 de março de 2015 PDF
• Resolução Normativa nº 24, de 6 de agosto de 2015 PDF
• Resolução Normativa nº 28, de 13 de novembro de 2015 PDF
• Resolução Normativa nº 29, de 13 de novembro de 2015 PDF
• Resolução Normativa nº 30, de 2 de fevereiro de 2016 PDF
• Resolução - RDC nº 35, de 7 de agosto de 2015 PDF
• Resolução Normativa nº 33, de 18 de novembro de 2016, que baixa o Capítulo "Procedimentos - Roedores e Lagomorfos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica".
• Resolução Normativa Nº 39, de 20 de junho de 2018 PDF
• Resolução Normativa nº 55 do CONCEA, de 5 de outubro de 2022
• Resolução Normativa nº 56, de 5 de outubro de 2022
• Anexos da Resolução Normativa Nº 39, de 20 de junho de 2018 PDF
• Resolução Normativa Nº 47, de 1 de outubro de 2020 PDF
• Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade
• Resolução Normativa N° 58 do CONCEA, de 24 de fevereiro de 2023
• Resolução Normativa nº 51 do CONCEA, de 19 de maio de 2021 PDF