Página 67 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo
III | Protocolo sanitário | Protocolo sanitário para o retorno das aulas. | |
IV | Protocolo de funcionamento para retorno das aulas – Ensino Fundamental e Médio |
Protocolos específicos para a retomada das aulas presenciais. | |
V | Protocolo de funcionamento para retorno das aulas do ensino superior |
Protocolos específicos para a retomada das aulas presenciais. | |
VI | Decreto nº 17.566, de 12 de março de 2021 | Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e o Anexo I do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020. | |
VII | Decreto nº 17.593, de 19 de abril de 2021 | Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. | |
VIII | Portaria SMSA/SUS-BH nº 179/2021 de 24 de abril de 2021 | Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para atividades presenciais em creches, escolas de ensino infantil, fundamental e médio desde que autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020. | |
IX | Decreto nº 17.632, de 18 de junho de 2021 | Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia de Covid-19 e dá outras providências. | |
X | Protocolo para funcionamento- infantil | Creches e escolas de educação infantil e ensinos fundamental e médio anexo da este material não dispensa a leitura integral da portaria. Protocolo de funcionamento. | |
XI | Portaria SMSA/SUS-BH Nº 0539/2021 | Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para creches e escolas de educação infantil e ensinos fundamental e médio autorizadas a exercer suas atividades nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020. | |
XII | SMSA/SUS Belo Horizonte Nº 0540/2021 | Escolas de ensino superior e centros de formação profissional anexo da este material não dispensa a leitura integral da portaria. Protocolo de funcionamento. |