Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	VII	Decreto nº 237, de 18 de janeiro de 2022	Dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares. Define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo coronavírus (Sars-CoV-2); das atividades essenciais no âmbito do município de Macapá e dá outras providências.
	VII	Decreto nº 4, de 03 de janeiro de 2022	Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos municípios e do estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão
Manaus	I	Decreto nº 42.461, de 3 de julho de 2020 - Manaus/Amazonas	Regulamenta o retorno das aulas presenciais, nos estabelecimentos de ensino privado, no âmbito do estado do Amazonas.
	II	Decreto nº 4.896, de 1º de setembro de 2020	Fica estabelecida, a contar de 01/09/2020, a reabertura das unidades educacionais e administrativas integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
	III	Decreto nº 43.340, de 29/01/2021	Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
	IV	Decreto nº 43.348, de 31 de janeiro de 2021	Dispõe sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
	V	Decreto n°43.650, de 31 de março de 2021	Dispõe sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
	VI	Decreto nº43.596, de 20 de março de 2021	Dispõe sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
	VII	Decreto n°43.720, de 16 de abril de 2021	Dispõe sobre o retorno facultativo, no âmbito do estado do Amazonas, das aulas semipresenciais e presenciais de cursos técnicos, e dá outras providências.
	VII	Decreto nº 43.960, de 28 de maio de 2021	Autoriza, a partir de 1º de junho de 2021, o retorno das aulas semipresenciais e presenciais, de forma híbrida, nas escolas da rede pública estadual de ensino, no município de Manaus, e dá outras providências.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo